O processo para a obtenção da carteira de habilitação na categoria A pode mudar. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3240/12 do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que cria três subcategorias: A1, para motos de até 150 cm³; A2, para motos de até 400 cm³; e A3, para todas as motos, sem restrição de cilindrada.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo da mudança é melhorar o procedimento e, assim, diminuir os incidentes envolvendo motocicletas e similares. Em entrevista ao portal da Agência Câmara de Notícias, ele disse: “É inadmissível que um jovem de 18 anos, com apenas 20 horas-aula de prática de direção realizadas fora das vias de tráfego normal, possa conduzir uma motocicleta com motor de mil cilindradas
